O Tribunal de Contas da União publicou a Portaria nº 175, de 9 de julho de 2013, que especifica os conteúdos para o relatório de gestão 2013.
Ainda não li a portaria na íntegra, mas a consulta ao sumário e a trechos do anexo único permite dizer que as inovações estão dentro daquelas que prevíramos em postagem anterior, com base na Decisão Normativa 127/2013:
a) mais proximidade entre programação orçamentária e planejamento institucional.
b) indicadores de auditoria para o órgão de controle interno.
c) estrutura de controle de imóveis, avaliação do SPIUnet, discriminação de fins e custos de imóveis alugados foram incorporados à gestão de patrimônio.
d) o relacionamento do IFSULDEMINAS com a sociedade é um item inteiramente novo, de conteúdo aberto.
Leia a postagem anterior sobre as novidades do relatório de gestão 2013.
Os documentos do TCU aos quais me referi estão acessíveis em:
http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/contas/contas_ordinarias_extraordinarias/2013
segunda-feira, 22 de julho de 2013
quinta-feira, 13 de junho de 2013
Novidades da DN-TCU 127/2013
O Tribunal de Contas da União publicou a Decisão Normativa nº 127, de 15
de maio de 2013, na qual previu os conteúdos do relatório de gestão
2013 de forma genérica. Esses conteúdos serão especificados em meados de
julho por meio de portaria prevista nessa mesma decisão normativa.
Mesmo assim, essa decisão normativa nos permite prever as novidades do relatório de gestão 2013. O relatório de gestão 2013 manterá a mesma estrutura do 2012, com assuntos a mais. Vamos então destacar as novidades.
O IFSULDEMINAS terá até 31 de março de 2014 para apresentar um relatório de gestão que, dessa vez, será individual. Passar de consolidado (como foi ano passado) para individual não deverá modificar o esquema de coleta de informações e relato. Continuaremos a compilar as informações das unidades do IFSULDEMINAS num só documento.
O tópico de planejamento incorporará a programação orçamentária vinculada ao Plano Plurianual e à Lei Orçamentária Anual e voltará a pedir uma síntese do planejamento estratégico do qual o IFSULDEMINAS ainda carece.
O conteúdo “Estruturas de governança e de autocontrole da gestão” agora terá “indicadores utilizados para monitorar e avaliar o desempenho da atividade no que se refere à governança e controles internos”. Precisamos esperar a portaria de julho para saber se tais indicadores virão estipulados pelo Tribunal de Contas da União ou se o órgão de controle interno os estabelecerá.
Novidades na gestão do patrimônio mobiliário e imobiliário talvez demandem criar procedimentos. A gestão patrimonial precisará avaliar a estrutura de controle gerencial do patrimônio imobiliário do IFSULDEMINAS (temos algo parecido?) e a qualidade dos registros de informações dos imóveis no SPIUnet. Ao abordar os imóveis alugados, deverá dizer a finalidade de cada um, os custos de locação e os custos de manutenção.
Mas a grande novidade estará em um tópico inteiramente novo, destinado a auferir o “relacionamento com a sociedade” através de: a) descrição dos canais de acesso do cidadão ao órgão ou entidade para fins de solicitações, reclamações, denúncias, sugestões, etc., contemplando informações gerenciais e estatísticas sobre o atendimento às demandas; b) mecanismos para medir a satisfação dos cidadãos-usuários ou clientes dos produtos e serviços resultantes da atuação da unidade; c) demonstração dos resultados de eventuais pesquisas de opinião feitas nos últimos três últimos anos com cidadãos em geral, segmentos organizados da sociedade ou usuários dos produtos e serviços resultantes da atuação do órgão ou entidade.
Provavelmente, “Relacionamento com a sociedade” será um tópico aberto para o qual o Tribunal de Contas da União sugerirá temas, mas não especificará tabelas. Por isso, ouvidorias e assessorias de comunicação já podem ficar atentas e antecipar mecanismos próprios para compreender o relacionamento do IFSULDEMINAS com a sociedade.
A Decisão Normativa TCU 127/2013, à qual nos referimos, pode ser consultada em:
http://portal2.tcu.gov.br/
Mesmo assim, essa decisão normativa nos permite prever as novidades do relatório de gestão 2013. O relatório de gestão 2013 manterá a mesma estrutura do 2012, com assuntos a mais. Vamos então destacar as novidades.
O IFSULDEMINAS terá até 31 de março de 2014 para apresentar um relatório de gestão que, dessa vez, será individual. Passar de consolidado (como foi ano passado) para individual não deverá modificar o esquema de coleta de informações e relato. Continuaremos a compilar as informações das unidades do IFSULDEMINAS num só documento.
O tópico de planejamento incorporará a programação orçamentária vinculada ao Plano Plurianual e à Lei Orçamentária Anual e voltará a pedir uma síntese do planejamento estratégico do qual o IFSULDEMINAS ainda carece.
O conteúdo “Estruturas de governança e de autocontrole da gestão” agora terá “indicadores utilizados para monitorar e avaliar o desempenho da atividade no que se refere à governança e controles internos”. Precisamos esperar a portaria de julho para saber se tais indicadores virão estipulados pelo Tribunal de Contas da União ou se o órgão de controle interno os estabelecerá.
Novidades na gestão do patrimônio mobiliário e imobiliário talvez demandem criar procedimentos. A gestão patrimonial precisará avaliar a estrutura de controle gerencial do patrimônio imobiliário do IFSULDEMINAS (temos algo parecido?) e a qualidade dos registros de informações dos imóveis no SPIUnet. Ao abordar os imóveis alugados, deverá dizer a finalidade de cada um, os custos de locação e os custos de manutenção.
Mas a grande novidade estará em um tópico inteiramente novo, destinado a auferir o “relacionamento com a sociedade” através de: a) descrição dos canais de acesso do cidadão ao órgão ou entidade para fins de solicitações, reclamações, denúncias, sugestões, etc., contemplando informações gerenciais e estatísticas sobre o atendimento às demandas; b) mecanismos para medir a satisfação dos cidadãos-usuários ou clientes dos produtos e serviços resultantes da atuação da unidade; c) demonstração dos resultados de eventuais pesquisas de opinião feitas nos últimos três últimos anos com cidadãos em geral, segmentos organizados da sociedade ou usuários dos produtos e serviços resultantes da atuação do órgão ou entidade.
Provavelmente, “Relacionamento com a sociedade” será um tópico aberto para o qual o Tribunal de Contas da União sugerirá temas, mas não especificará tabelas. Por isso, ouvidorias e assessorias de comunicação já podem ficar atentas e antecipar mecanismos próprios para compreender o relacionamento do IFSULDEMINAS com a sociedade.
A Decisão Normativa TCU 127/2013, à qual nos referimos, pode ser consultada em:
http://portal2.tcu.gov.br/
terça-feira, 26 de março de 2013
Relatório de gestão 2012: finalizado
O relatório de gestão do exercício 2012 do IFSULDEMINAS foi aprovado em reunião do Conselho Superior na segunda-feira 25 de março. Os ajustes pedidos pelos conselheiros foram efetuados e então o relatório foi submetido hoje ao Tribunal de Contas da União.
Versão final do relatório de gestão 2012 (pdf, 2,39 mb)
Esse relatório foi possível graças à colaboração de todos vocês que se envolveram prestando informações, esclarecendo dúvidas e sugerindo soluções.
Esperamos que o resultado alcançado permita compreender a atuação do IFSULDEMINAS em 2012.
Muito obrigado a todos!
Versão final do relatório de gestão 2012 (pdf, 2,39 mb)
Esse relatório foi possível graças à colaboração de todos vocês que se envolveram prestando informações, esclarecendo dúvidas e sugerindo soluções.
Esperamos que o resultado alcançado permita compreender a atuação do IFSULDEMINAS em 2012.
Muito obrigado a todos!
sexta-feira, 8 de março de 2013
Ajustes e informações complementares
A versão prévia do relatório está pronta para a fase de ajustes e informações complementares.
Embora faltem tópicos nessa versão prévia, já estão ali pelo menos 85% das informações que farão parte da versão final. Devido ao prazo exíguo de que dispomos, precisamos trabalhar essa versão prévia.
Atenção
A versão prévia ainda não foi diagramada e não está completa, por isso você vai encontrar inconsistência nas referências internas (quando um trecho refere um capítulo, quadro ou tabela do relatório) e itens faltosos (porque ainda não foram providenciados).
1) Ajustes
O objetivo é coletar ajustes factuais sugeridos por seu superior (Diretores-gerais, no caso dos câmpus; Pró-Reitores e Reitor, no caso da Reitoria).
Procedimento
Faça download do relatório prévio em PDF em
https://docs.google.com/file/d/0BwoIJVvwLLPTU2l5QXoweDE3ZVk/edit?usp=sharing
Instale o Adobe Reader 11 em seu computador. Para isso, faça o download do programa e siga as instruções em http://get.adobe.com/br/reader/
Abra o PDF do relatório prévio no Adobe 11. Use a ferramenta de comentários para grifar, comentar, tachar, etc.
Após inserir todos os comentários que desejar, salve o arquivo e envie para relatoriodegestaoarrobaifsuldeminas.edu.br (substitua a palavra arroba pelo símbolo @).
Dicas
a) Não perca tempo com tabelas quebradas em duas páginas, erros de digitação, falhas gramaticais e falta de formatação. Após incorporar as observações de vocês, faremos uma revisão de texto e uma diagramação segundo o padrão do Tribunal de Contas da União.
b) Direcione sua atenção para erros factuais relacionados ao seu setor de atuação no IFSULDEMINAS.
c) Faça comentários claros que resolvam o problema que você encontrou. Se um dado estiver incorreto, diga qual é o dado correto. Se uma opinião estiver equivocada, diga qual opinião deve substituí-la ou se ela deve ser simplesmente suprimida.
d) Diretores-gerais e pró-reitores se interessarão pelos capítulos 1 e 2. Os demais capítulos devem chamar a atenção do pessoal administrativo.
e) Na dúvida entre fazer ou não um comentário, opte por fazer o comentário. Se estiver em dúvida sobre se uma informação está ou não completa, e souber como completá-la, opte por completar.
2) Informações complementares
O objetivo é comunicar algo que você não tenha dito nos tópicos anteriores porque não havia espaço.
Justificativa
Os itens do relatório de gestão que trabalhamos até agora abordam o conteúdo mínimo exigido pelo Tribunal de Contas da União. Por isso a Parte A, Item 12, do Anexo II da Decisão Normativa 119, de 18 de janeiro de 2012, do Tribunal de Contas da União, prevê que os gestores podem comunicar informações que considerem relevantes e que não foram contempladas pelos itens do conteúdo mínimo. Não há estrutura fixada para as informações complementares, e elas não são obrigatórias. O único requisito é que sejam relevantes e que demonstrem ações e fatos através de texto, tabelas ou gráficos.
Redija suas informações complementares num arquivo conforme as especificações abaixo:
> Arquivo doc (Microsoft Word 1997-2003).
> No máximo 3 página A4 (além dessa página de instruções), margem superior e inferior 2,5 cm, margens laterais 1,5 cm, espaço simples entre linhas, Times New Roman tamanho 12, permitidos gráficos, tabelas e imagens desde que respeitado o limite de páginas.
> Texto com formação simples e padrão (sem colunas, quebras de página, quebras de linhas, etc.). Faça manualmente marcadores de listas como alíneas e bullets. Use negrito, itálico e sublinhado à vontade. Não use caixa alta para destacar títulos – opte por negrito, itálico e sublinhado.
Prazo
O PDF com revisões e o doc com informações complementares devem ser entregues até quarta-feira 13 de março.
Todas as observações serão consideradas para eventual incorporação ao relatório final.
Bom trabalho a todos!
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
Informações extras
O relatório de gestão 2012 progrediu bastante desde a reunião de janeiro. Estamos com o documento caminhando para a conclusão.
Usando as informações fornecidas por vocês até o momento, pude:
a) agrupar o relatório como um só documento.
b) sintetizar um texto unificado para os capítulos 1 e 2 (aqueles de planejamento e desempenho). (Foi o mais trabalhoso, envolveu bastante corte e edição, já vou avisando...)
c) revisar os capítulos restantes, editando trechos, limpando formatações, etc.
Agora preciso de informações sobressalentes e alguns esclarecimentos.
Prazo: terça-feira 26 de fevereiro de 2013
Por favor, clique no nome do seu setor listado abaixo, faça download do arquivo doc, preencha-o conforme indicado, e devolva pelo correio eletrônico relatoriodegestaoarrobaifsuldeminas.edu.br (substitua a palavra arroba pelo símbolo @).
Departamento de Gestão de Pessoas ---> entregue em 20 fev 2013
Departamento de Gestão de Tecnologia da Informação --> entregue em 28 fev 2013
Órgão de Controle Interno --> entregue em 28 fev 2013
Câmpus Inconfidentes
Câmpus Machado --> entregue em 1º mar 2013
Câmpus Muzambinho --> entregue em 25 fev 2013
Câmpus Passos --> entregue em 1º mar 2013
Câmpus Poços de Caldas ---> entregue em 22 fev 2013
Pró-Reitoria de Ensino --> entregue em 22 fev 2013: doc1 e doc1
Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação ---> entregue em 20 fev 2013
Câmpus Inconfidentes, Machado, Muzambinho e Pró-Reitoria de Planejamento
Quadro A.6.14 Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da unidade jurisdicionada, formato doc
[entregue pelo câmpus Muzambinho 25 fev 2013] --> revisão sugerida em 1º de março
[entregue pelo câmpus Muzambinho 1º mar 2013 corrigido conforme recomendação]
[entregue pelo câmpus Machado 1º mar 2013]
Obrigado!
Usando as informações fornecidas por vocês até o momento, pude:
a) agrupar o relatório como um só documento.
b) sintetizar um texto unificado para os capítulos 1 e 2 (aqueles de planejamento e desempenho). (Foi o mais trabalhoso, envolveu bastante corte e edição, já vou avisando...)
c) revisar os capítulos restantes, editando trechos, limpando formatações, etc.
Agora preciso de informações sobressalentes e alguns esclarecimentos.
Prazo: terça-feira 26 de fevereiro de 2013
Por favor, clique no nome do seu setor listado abaixo, faça download do arquivo doc, preencha-o conforme indicado, e devolva pelo correio eletrônico relatoriodegestaoarrobaifsuldeminas.edu.br (substitua a palavra arroba pelo símbolo @).
Departamento de Gestão de Pessoas ---> entregue em 20 fev 2013
Departamento de Gestão de Tecnologia da Informação --> entregue em 28 fev 2013
Órgão de Controle Interno --> entregue em 28 fev 2013
Câmpus Inconfidentes
Câmpus Machado --> entregue em 1º mar 2013
Câmpus Muzambinho --> entregue em 25 fev 2013
Câmpus Passos --> entregue em 1º mar 2013
Câmpus Poços de Caldas ---> entregue em 22 fev 2013
Pró-Reitoria de Ensino --> entregue em 22 fev 2013: doc1 e doc1
Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação ---> entregue em 20 fev 2013
Câmpus Inconfidentes, Machado, Muzambinho e Pró-Reitoria de Planejamento
Quadro A.6.14 Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da unidade jurisdicionada, formato doc
[entregue pelo câmpus Muzambinho 25 fev 2013] --> revisão sugerida em 1º de março
[entregue pelo câmpus Muzambinho 1º mar 2013 corrigido conforme recomendação]
[entregue pelo câmpus Machado 1º mar 2013]
Obrigado!
quarta-feira, 9 de janeiro de 2013
Atualização (reunião de 8 de janeiro)
O blog passou por atualização com base na reunião de 8 de janeiro.
Os quadros A.6.15, A.10.6, A.11.1, A.11.2 e o texto A.11.1 foram retirados dos câmpus novos (Passos, Poços de Caldas e Pouso Alegre).
O texto 11.6 foi retirado de todos os câmpus e movido para o Controle Interno.
Os quadros B.17.1 e B.17.2, sobre terceirizados irregulares, foram adicionados a todos os câmpus, mas não ao controle interno.
A nova data de entrega das informações é 30 de janeiro, lembrando que o intervalo entre 15 e 29 de janeiro continua muito bem vindo.
A entrega de informações de alguns tópicos de contabilidade, exclusivos dos câmpus e da ProPlan, segue data específica dependente de decisões da CGU ou do TCU.
Os quadros A.6.15, A.10.6, A.11.1, A.11.2 e o texto A.11.1 foram retirados dos câmpus novos (Passos, Poços de Caldas e Pouso Alegre).
O texto 11.6 foi retirado de todos os câmpus e movido para o Controle Interno.
Os quadros B.17.1 e B.17.2, sobre terceirizados irregulares, foram adicionados a todos os câmpus, mas não ao controle interno.
A nova data de entrega das informações é 30 de janeiro, lembrando que o intervalo entre 15 e 29 de janeiro continua muito bem vindo.
A entrega de informações de alguns tópicos de contabilidade, exclusivos dos câmpus e da ProPlan, segue data específica dependente de decisões da CGU ou do TCU.
terça-feira, 11 de dezembro de 2012
Instruções e cronograma para todos
Agrupamos nesse blog todos os quadros e textos que integrarão o relatório de gestão 2012 do IFSULDEMINAS. Eles estão separados em arquivos diferentes, de modo que você poderá distribuí-los entre colegas de seu setor e, de um modo geral, facilitar a tarefa.
Observe as páginas na coluna ao lado (chamada "Escolha o seu setor") e clique em seu setor, e todos os arquivos do seu setor estarão ali para download. Faça o download e preencha apenas os arquivos que estão na página do seu setor, em seguida os remeta por e-mail.
Você não precisa procurar arquivos nas páginas dos outros setores, mas pode dar uma passadinha para ter uma visão global do relatório.
O relatório de gestão serve para analisar a performance do IFSULDEMINAS em 2012 e abrir espaço para atitudes positivas nos próximos anos.
O relatório de gestão integra o processo anual de prestação de contas ao TCU (Tribunal de Contas da União). É uma obrigação dos gestores públicos. Não o entregar pode acarretar multas e outras penalidades administrativas (Instrução Normativa TCU 63, de 1º de setembro de 2010; Portaria CGU 2546, de 27 de dezembro de 2010).
A Decisão Normativa TCU 119, de 18 de janeiro de 2012, determina a entrega do relatório de gestão em 31 de março de 2012 através de meio eletrônico, e define seu conteúdo. A Portaria TCU 150, de 3 de julho de 2012, especifica o formato do relatório.
Você encontra essas normas no portal do TCU.
A produção do relatório de gestão está divida em 4 etapas.
1ª Etapa
O objetivo dessa etapa é nos acostumarmos com os documentos que deveremos preencher oficialmente mais tarde. Nos próximos dias, libere um espaço em sua agenda para navegar nesse blog, visitando especialmente as páginas referentes ao seu setor de trabalho. Aproveite para baixar os arquivos que você deverá devolver preenchidos em janeiro, confira-os, tire dúvidas e sugira correções.
2ª Etapa
O objetivo dessa etapa é fornecer as informações que constarão no relatório de gestão. Você terá até um prazo até 15 de janeiro de 2013 para prestar as informações. Por favor, faça o download dos arquivos disponíveis na página do seu setor e em seguida os remeta por e-mail.
3ª Etapa
Em fevereiro, você receberá um pedido de informações sobressalentes, e poderá tecer considerações ou fornecer dados que terão escapado aos pedidos de informação da 2ª fase.
4ª Etapa
Em março, durante a compilação do relatório, você será acionado em casos de ambiguidade, dúvida ou outra dificuldade com as informações fornecidas por você.
Em todas essas etapas, informações transmitidas por telefone, fax, bilhetes e recados deverão ser retransmitidas por e-mail ou não poderei incorporá-las ao relatório e aí precisarei considerá-las como não fornecidas.
Observe as páginas na coluna ao lado (chamada "Escolha o seu setor") e clique em seu setor, e todos os arquivos do seu setor estarão ali para download. Faça o download e preencha apenas os arquivos que estão na página do seu setor, em seguida os remeta por e-mail.
Você não precisa procurar arquivos nas páginas dos outros setores, mas pode dar uma passadinha para ter uma visão global do relatório.
O relatório de gestão serve para analisar a performance do IFSULDEMINAS em 2012 e abrir espaço para atitudes positivas nos próximos anos.
O relatório de gestão integra o processo anual de prestação de contas ao TCU (Tribunal de Contas da União). É uma obrigação dos gestores públicos. Não o entregar pode acarretar multas e outras penalidades administrativas (Instrução Normativa TCU 63, de 1º de setembro de 2010; Portaria CGU 2546, de 27 de dezembro de 2010).
A Decisão Normativa TCU 119, de 18 de janeiro de 2012, determina a entrega do relatório de gestão em 31 de março de 2012 através de meio eletrônico, e define seu conteúdo. A Portaria TCU 150, de 3 de julho de 2012, especifica o formato do relatório.
Você encontra essas normas no portal do TCU.
A produção do relatório de gestão está divida em 4 etapas.
1ª Etapa
O objetivo dessa etapa é nos acostumarmos com os documentos que deveremos preencher oficialmente mais tarde. Nos próximos dias, libere um espaço em sua agenda para navegar nesse blog, visitando especialmente as páginas referentes ao seu setor de trabalho. Aproveite para baixar os arquivos que você deverá devolver preenchidos em janeiro, confira-os, tire dúvidas e sugira correções.
2ª Etapa
O objetivo dessa etapa é fornecer as informações que constarão no relatório de gestão. Você terá até um prazo até 15 de janeiro de 2013 para prestar as informações. Por favor, faça o download dos arquivos disponíveis na página do seu setor e em seguida os remeta por e-mail.
3ª Etapa
Em fevereiro, você receberá um pedido de informações sobressalentes, e poderá tecer considerações ou fornecer dados que terão escapado aos pedidos de informação da 2ª fase.
4ª Etapa
Em março, durante a compilação do relatório, você será acionado em casos de ambiguidade, dúvida ou outra dificuldade com as informações fornecidas por você.
Em todas essas etapas, informações transmitidas por telefone, fax, bilhetes e recados deverão ser retransmitidas por e-mail ou não poderei incorporá-las ao relatório e aí precisarei considerá-las como não fornecidas.
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